Política de Privacidade

Ao usufruir dos nossos serviços, é importante garantir a você como tratamos suas informações pessoais.

O Memorial Barra adota as práticas que visam proporcionar aos usuários o acesso às informações institucionais e referentes aos seus dados pessoais com privacidade, segurança e credibilidade.

A coleta de dados está pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

No Memorial Barra, segurança e privacidade são prioridades. A nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usem nosso site.

Ao utilizar os serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, Clínica Mulher e Saúde Ltda., doravante denominada simplesmente como “Memorial Barra”, inscrita no CNPJ sob o nº 68.711.167/0001-02, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

A coleta de dados visa viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Significa que vamos te enviar alguns e-mails sobre temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, para que você fique por dentro de todos os nossos conteúdos. Mas se você não quiser fazer mais parte da nossa lista de contatos, não há problema! Cada e-mail que você receber, incluirá, no seu final, um link onde poderá ser feita a remoção do seu e-mail, da nossa lista.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Através de formulários enviados por você aos nossos servidores.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Memorial Barra a tratar seus dados.

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Memorial Barra para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Memorial Barra e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

o Memorial Barra assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Memorial Barra trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Memorial Barra através dos seguintes meios disponíveis:

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• privacidade@memorialbarra.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os seus dados pessoais coletados pelo Memorial Barra serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Memorial Barra perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da lei geral de proteção de dados, a saber:

• I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Memorial Barra reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.

Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

o Memorial Barra se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Memorial Barra não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos terceirizados contratados, parceiros, licenciados, operadores de página e e-mail, com a finalidade de viabilizar o contrato com nossos usuários.

Sem tal compartilhamento não é possível entregar a vocês o conteúdo desejado, e tal compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• I. Cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
• II. Cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
• III. Detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
• IV. Proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, o Memorial Barra se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

O que são cookies: Arquivos de dados no formato de texto criptografado, que são armazenados pelos navegadores, seja no computador ou dispositivos móveis. O principal motivo para armazenamento dos cookies, é a manutenção das preferencias dos usuários, assim tornando a navegação mais rápida, eficiente e customizada.

Quais Cookies utilizamos:

Nós temos pixels do Google, do Facebook e do Instagram instalados na nossa página. Esses pixels têm objetivo de anúncio, uma vez que precisamos dos anúncios para o legítimo interesse da empresa.

Esclarecemos que não sabemos a quem é direcionado cada anúncio, porque o pixel não identifica a pessoa diretamente, são as empresas Google e Facebook que realizam o direcionamento.

Contudo, caso seja da sua vontade não mais receber anúncios, você consegue desativar através das plataformas pelos sites: Coleta de cookies.

https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=pt-BR (Google)

https://www.facebook.com/help/562973647153813 (nestes links Facebook e Instagram).

Você também pode bloquear qualquer uso de cookies diretamente no seu navegador.

8.1. Publicidade e Rastreamento de Usuários

Referente a publicidade e rastreamento dos usuários através do Google Analytics:

• o Memorial Barra implementou e utiliza o Google Analytics;
• Utilizamos o Remarketing para divulgar anúncios para pessoas que visitaram o site. Os visitantes podem desativar o Google Analytics para publicidade e personalizar anúncios da Rede de Display do Google usando o Gerenciador de preferências de anúncio do Google. Esse gerenciador disponibiliza configurações que ajudam a controlar os tipos de anúncios exibidos;
• Utilizamos o remarketing com o Google Analytics para anunciar on-line;
• Fornecedores terceiros, incluindo o Google, exibem seus anúncios em sites da Internet;
• O site Memorial Barra e o Google, usam cookies primários (como o cookie do Google Analytics);
• Os visitantes do site podem adicionar o Add-on do navegador para desativação do Google Analytics. Este Add-on do Google comunica-se com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita ao website não devem ser enviadas ao Google Analytics. O Add-on do navegador para desativação do Google Analytics não impede que as informações sejam enviadas para o próprio website ou para outros serviços de análise da web.

8.2. Links

Este site disponibiliza links para sites externos como forma de complementar uma informação, prestar um serviço ou mesmo para efeito de divulgação de um determinado tema. A empresa, porém, não tem qualquer responsabilidade sobre as políticas de privacidade de sites de terceiros. É recomendável aos usuários que prestem atenção quando saírem do nosso site e leiam as políticas de privacidade de todos os sites que solicitarem informações pessoais identificáveis. Esta política de privacidade se aplica exclusivamente às informações coletadas pelo Memorial Barra.

8.3. Formulários de contato

Quando você envia informações por formulário de contato ou quando assina nossa newsletter, nós coletamos os dados fornecidos para que possamos nos corresponder. Você poderá receber nossas ofertas e e-mail marketing. Os dados preenchidos em formulários são enviados para o e-mail comercial e armazenados em um banco de dados da caixa de entrada interna.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 18 de outubro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

o Memorial Barra prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Memorial Barra, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Memorial Barra não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Memorial Barra.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Memorial Barra; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

o Memorial Barra disponibiliza um e-mail para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Encarregado de dados - Leandro Rafael Goulart Luzes

privacidade@memorialbarra.com.br

Valorizamos uma cultura de proteção de dados pessoais e por tal motivo estaremos sempre abertos para sugestões, críticas e elogios.

Versão: 18/10/2021